O Ministério da Saúde publicou, em 26 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.433, que homologa a adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao incentivo financeiro para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) destinados ao atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), tanto adultos quanto pediátricos.
O recurso totaliza R$ 7.128.000,00 e será repassado ao estado e aos municípios em três parcelas mensais consecutivas de R$ 2.376.000,00, provenientes do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, e será contabilizado no Programa de Trabalho 10.302.5118.8585.
A portaria inclui 33 estabelecimentos de saúde em 24 municípios, com a ampliação de 2.106 leitos de UTI adulto e 6.318 leitos de LSVP, entre hospitais públicos e entidades de gestão privada. Exemplos são a Santa Casa de Alegrete, que receberá dois leitos de UTI adulto, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que terá 20 leitos de suporte ventilatório pediátrico.
A medida visa reforçar a capacidade de atendimento de casos graves de SRAG no estado, contribuindo para a redução de filas e melhorando a resposta do sistema de saúde a surtos respiratórios, benefício direto para a população gaúcha.