Em 26 de maio de 2026, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.427, homologando a adesão de municípios mineiros a um incentivo financeiro temporário para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica e para leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) pediátricos, destinados ao tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O recurso totaliza R$ 5.143.500,00, a ser repassado em três parcelas mensais de R$ 1.714.500,00.
Os recursos serão destinados a hospitais de Janaúba – Hospital Regional de Janaúba (10 leitos de UTI adulto) e Fundação Janaúba (10 leitos de UTI pediátrica e 15 leitos de LSVP pediátrico) – e de São Sebastião do Paraíso – Santa Casa de Paraíso (6 leitos de UTI adulto, 1 leito de UTI pediátrica e 4 leitos de LSVP pediátrico). O impacto financeiro mensal corresponde a R$ 864 mil para as unidades adultas e R$ 850,5 mil para as pediátricas, totalizando R$ 2,592 milhões e R$ 2,551,5 milhões trimestralmente.
A transferência será automática, conforme o Art. 2º da portaria, e os recursos serão contabilizados no Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade – Plano Orçamentário 0005 (FAEC). A avaliação das unidades de saúde ficará a cargo da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), nos termos da Portaria GM/MS nº 10.484/2026.
Para a população dos municípios beneficiados, a medida amplia a capacidade de atendimento intensivo a pacientes com SRAG, reduzindo a necessidade de deslocamento para centros de saúde mais distantes e contribuindo para a melhoria da qualidade e rapidez no tratamento de casos graves da doença.