O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.476, autorizou a transferência de R$ 14,4 milhões para 50 municípios localizados em 15 estados brasileiros. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e têm como finalidade o custeio temporário de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
A publicação oficial detalha que os valores serão transferidos em parcela única aos Fundos de Saúde municipais e estaduais, após o processamento das propostas no sistema InvestSUS. A prestação de contas deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Entre os beneficiados, o município de Anápolis (GO) recebeu o maior aporte individual, somando R$ 8 milhões em diferentes propostas. Outros municípios com destinações significativas incluem Florianópolis (SC), que recebeu um total de R$ 38,9 milhões em várias emendas, e Queimados (RJ), com R$ 7,13 milhões.
Esta liberação visa fortalecer a capacidade de atendimento dos serviços de saúde especializados nos municípios contemplados, garantindo o financiamento temporário para a manutenção dessas atividades essenciais à população.