O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.428, publicada em 26 de maio de 2026, homologou a adesão de três municípios de Minas Gerais – Caratinga, Três Corações e Unaí – a um incentivo financeiro de R$ 6.318.000, destinado ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), nas versões adulta e pediátrica.
O recurso será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde em três parcelas mensais consecutivas de R$ 2.106.000 cada, atendendo às demandas específicas de cada município: Caratinga receberá apoio para dois leitos de suporte ventilatório, Três Corações para 19 leitos de UTI adulto e 14 pediátricos, e Unaí para cinco leitos de UTI pediátrica. Os impactos financeiros mensais estimados variam de R$ 27 mil a R$ 1,026 milhão, totalizando R$ 3,159 milhões em impactos trimestrais.
A verba provém do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, e será contabilizada no Programa de Trabalho 10.302.5118.8585, que trata da atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade. As unidades beneficiadas poderão ser avaliadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) conforme requisitos da Portaria GM/MS nº 10.484/2026.
Para a população dos municípios envolvidos, o aporte representa um reforço na capacidade de atendimento de casos graves de SRAG, ampliando a disponibilidade de leitos de alta complexidade e melhorando a resposta do sistema de saúde local diante de surtos respiratórios.