Ministério da Saúde habilita Hospital da Criança de Maringá como Referência em Doenças Raras
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 10.286, publicada em 26 de fevereiro de 2026, habilitou o Hospital da Criança de Maringá, no Paraná, como Serviço de Referência em Doenças Raras.
Esta habilitação garante ao município de Maringá um repasse anual de R$ 1.704.960,00, a ser transferido via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O valor total será destinado ao custeio da equipe especializada e dos procedimentos necessários, como consultas e exames diagnósticos.
A portaria detalha que o recurso anual será dividido, sendo R$ 497.760,00 para a equipe e R$ 1.207.200,00 para o custeio dos procedimentos. O impacto financeiro estimado para o exercício de 2026 é de aproximadamente R$ 1.420.800,00, com repasses mensais.
O Hospital da Criança de Maringá abrangerá diversos eixos de atendimento, incluindo anomalias congênitas, deficiência intelectual associada a doenças raras e erros inatos do metabolismo. Esta medida visa aprimorar o acesso a cuidados especializados e diagnósticos complexos para pacientes com doenças raras na região Sul do país.