O Ministério da Saúde, por meio de Portaria publicada em 30 de dezembro de 2025, habilitou Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e de Apoio (EMAP) no estado do Piauí, sob gestão estadual.
Essa habilitação estabelece um recurso anual de R$ 873.600,00, que será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado. Os valores serão transferidos mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde para custeio das ações.
Especificamente para o ano de 2025, o impacto financeiro inicial será de R$ 72.800,00. O anexo da Portaria detalha que o valor anual de R$ 780.000,00 é destinado à EMAD e R$ 93.600,00 à EMAP, ambas localizadas em Teresina.
Esta medida visa garantir a manutenção e o custeio de serviços de saúde especializados, permitindo que a atenção domiciliar seja oferecida à população piauiense, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.