Ministério da Saúde formaliza repasse de R$ 4,06 milhões para gestão de Residências em Saúde
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SGTES/MS nº 159, formalizou a adesão de entes estaduais ao programa ValorizaGTES-SUS, especificamente no aditivo focado em Residências em Saúde. A medida estabelece o repasse anual de um incentivo financeiro totalizando R$ 4.060.000,00.
Os recursos são destinados ao aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor será distribuído entre as Comissões Estaduais de Residência Médica (Cerem) e as Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (Codemu) de diversos estados, conforme detalhado em anexo da portaria.
Os valores individuais variam conforme a unidade federativa. Por exemplo, estados como Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro receberão R$ 295.000,00 cada, enquanto outros estados receberão valores menores, como R$ 75.000,00 para o Acre, que não possui Codemu listada.
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Esta injeção de recursos visa fortalecer as estruturas de governança responsáveis pela formação de médicos e outros profissionais de saúde, impactando diretamente a qualidade da educação e da gestão dos programas de residência oferecidos pelo SUS em todo o país.