Ministério da Saúde destina R$ 1,5 milhão anual para serviços de Média e Alta Complexidade em São José do Belmonte (PE)

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.857/2025, estabeleceu a destinação de R$ 1.500.000,00 anuais para o município de São José do Belmonte, em Pernambuco. O recurso faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, especificamente para o custeio de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).

O valor total será transferido mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde local, em parcelas de R$ 125.000,00. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento do município em procedimentos de maior complexidade.

Os efeitos financeiros desta portaria terão início a partir da primeira parcela de 2026. A transferência dos valores será automática, conforme o processo administrativo registrado sob o número SEI nº 25000.135066/2025-15.

Esta alocação orçamentária impacta diretamente a saúde pública local, garantindo recursos federais específicos para a manutenção e expansão dos serviços especializados oferecidos à população de São José do Belmonte.