O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 92, publicada em 26 de dezembro de 2025, tornou pública a decisão de não incorporar a finerenona no Sistema Único de Saúde (SUS).
A tecnologia terapêutica foi avaliada para o tratamento específico de pacientes com doença renal crônica nos estágios 3 e 4, que apresentem albuminúria associada ao diabetes tipo 2.
Com a decisão, o acesso gratuito a este medicamento específico pelo SUS fica impedido. O relatório técnico que embasou a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) está disponível para consulta pública.
A Portaria estabelece que o tema pode ser reavaliado pela Conitec caso sejam apresentados novos fatos ou evidências científicas que justifiquem uma nova análise sobre a incorporação da finerenona para a população do SUS.