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O Ministério da Saúde, por meio do Gabinete do Ministro, publicou em 11 de setembro de 2026 a Portaria GM/MS nº 10.351, que cancela 117 propostas do componente de Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O ato foi assinado em 17 de março de 2026 e republicado com correções no original.
Segundo a portaria, o cancelamento ocorreu pelo não cumprimento do prazo para execução e conclusão das obras, conforme a normativa vigente. As propostas constam do anexo do ato e abrangem municípios de 23 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
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A lista inclui, entre outros, Atalaia (AL), Amaturá (AM), Belmonte (BA), Cuiabá (MT), Itaboraí (RJ) e municípios paulistas e tocantinenses. As propostas identificadas no anexo estão classificadas como de recurso de programa ou de emenda. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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