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O Ministério da Saúde, por meio do Gabinete do Ministro, publicou no DOU de 11 de setembro de 2026 a Portaria GM/MS nº 10.168, que cancela 109 propostas de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O ato foi assinado em 19 de janeiro de 2026 e aponta como motivo o não cumprimento dos prazos de execução e conclusão das obras, conforme a normativa vigente.
As propostas fazem parte do componente de construção de UBS e estão distribuídas por municípios de diversas regiões do país. Entre as localidades listadas no anexo estão São José da Laje, Autazes, Tapauá, Alagoinhas e Cuiabá. Os valores das propostas variam de R$ 200 mil a R$ 1,012 milhão; o maior valor indicado é o da proposta de Cantá (RR).
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Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
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