A Portaria GM/MS nº 11.499, publicada em 29 de maio de 2026, autoriza o repasse de recursos federais no valor total de R$ 8.214.206,00 a 11 municípios para o incremento temporário do custeio da Atenção Especializada à Saúde.
Os municípios beneficiados são: Uaú (BA) – R$ 500.000,00; Muriaé (MG) – R$ 500.000,00; Juripiranga (PB) – R$ 300.000,00; Curitiba (PR) – R$ 48.317,00; Casimiro de Abreu (RJ) – R$ 1.737.311,00; Assú (RN) – R$ 1.000.055,00; Parnamirim (RN) – R$ 3.000.000,00; São Pedro (RN) – R$ 73.666,00; Diadema (SP) – R$ 576.422,00; Piedade (SP) – R$ 282.367,00; São José do Rio Pardo (SP) – R$ 196.068,00.
As propostas serão processadas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e a transferência será feita em parcela única aos respectivos Fundos de Saúde, conforme as normas da Secretaria Finalística. A prestação de contas deverá ocorrer por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos Conselhos locais de saúde.
A medida amplia a capacidade de atendimento especializado nos municípios listados, contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população local, especialmente em áreas que demandam recursos adicionais para procedimentos de alta complexidade.