A Portaria GM/MS nº 11.057, publicada em 8 de maio de 2026, autoriza o repasse de R$ 16.064.002, provenientes de emendas parlamentares, a 20 estados, municípios e ao Distrito Federal. O objetivo é o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos serão distribuídos entre municípios como Rio Branco (AC) e Salvador (BA), além de capitais como São Paulo e Curitiba, com valores individuais que variam de R$ 100 mil a R$ 3 milhões. Cada ente recebeu a quantia especificada em proposta única, totalizando o montante geral de 16,1 milhões de reais.
A operacionalização das transferências será feita pelo Fundo Nacional de Saúde, por meio do sistema InvestSUS, e os pagamentos ocorrerão em parcela única, conforme as normas da Secretaria Finalística. Os gestores locais deverão prestar contas dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos Conselhos de Saúde.
Para a população, a medida representa um reforço financeiro destinado a garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde especializados, como tratamentos de alta complexidade e procedimentos de diagnóstico avançado, contribuindo para a melhoria do atendimento em todo o país.