O Ministério da Saúde publicou, em 12 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.193, que autoriza 43 municípios de 14 estados a receber recursos federais para a compra de equipamentos e materiais permanentes de saúde.
O total destinado é de R$ 7.237.734,00, com valores individuais que variam entre aproximadamente R$ 15 mil e R$ 499 mil, conforme a lista anexa à portaria. Entre os beneficiados estão municípios como Delmiro Gouveia (AL) com R$ 179.997,00 e Guarulhos (SP) com R$ 499.334,00.
Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais de saúde, após aprovação das condições previstas. As propostas foram registradas e serão processadas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Ministério da Saúde.
A prestação de contas deverá ser feita por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos locais de saúde, garantindo transparência na aplicação dos recursos. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura de saúde nos municípios participantes, beneficiando a população local.