A Portaria GM/MS nº 11.231, publicada em 13 de maio de 2026, autoriza o Ministério da Saúde a transferir R$ 43.736.099,00 a 34 Estados, Distrito Federal e municípios, por meio de emendas parlamentares, para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde locais, conforme previsto na Portaria. As propostas foram inseridas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e deverão ser acompanhadas pelos Conselhos de Saúde por meio do Relatório Anual de Gestão.
Os valores variam de R$ 4.379,00, como no município de Montanha (ES), até R$ 9.471.706,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaína (TO). Outros destaques incluem R$ 4.375.000,00 para Araguari (MG) e R$ 2.483.006,00 para Borba (AM).
A liberação desses recursos amplia a capacidade de atendimento especializado nos entes beneficiados, contribuindo para a manutenção e ampliação de serviços como oncologia, cardiologia e outras áreas de alta complexidade, o que pode melhorar o acesso da população a tratamentos de saúde de maior necessidade.