O Ministério da Saúde publicou, em 25 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.399, que autoriza 33 municípios de 15 unidades da federação a receber recursos federais, totalizando R$ 22.317.510,00, por meio de emendas parlamentares destinadas ao incremento temporário do custeio da Atenção Especializada à Saúde.
Os valores variam de R$ 100 mil a R$ 4,5 milhões, conforme a proposta de cada ente. Entre os beneficiados estão municípios como Acailândia (MA) – R$ 4,5 milhões, Marataízes (ES) – R$ 2,538,7 milhões, e Alagoa Grande (PB) – R$ 2,5 milhões, além de dezenas de cidades com repasses entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão.
A transferência será feita em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, que repassará os recursos aos Fundos Municipais de Saúde após a aprovação dos requisitos estabelecidos. As propostas foram inseridas no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e a prestação de contas deverá ocorrer por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos respectivos Conselhos Locais de Saúde.
Para a população, a medida representa um reforço financeiro temporário que pode ampliar a oferta de serviços de alta complexidade, como tratamentos oncológicos e procedimentos cirúrgicos especializados, contribuindo para a melhoria do acesso à saúde em áreas que dependem fortemente dos recursos federais.