O Ministério da Saúde publicou, em 12 de maio de 2026, a Portaria GM/MS nº 11.181, que autoriza a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde em 26 municípios brasileiros.
O valor total autorizado é de R$ 11.634.214,00, distribuído entre fundos municipais de saúde de diferentes estados, como Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Cada proposta apresenta um valor específico, por exemplo, o município de Ariquemes (RO) receberá R$ 5.094.050,00, enquanto São Gonçalo do Amarante (CE) terá R$ 299.995,00.
As propostas serão processadas por meio do sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde, e as transferências ocorrerão em parcela única, conforme as normas estabelecidas pelas secretarias responsáveis. O acompanhamento da aplicação dos recursos será feito por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelos conselhos locais de saúde.
A medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos municípios beneficiados, possibilitando a compra de equipamentos essenciais para a prestação de serviços médicos e de atenção básica, o que pode melhorar o acesso da população a cuidados de saúde de qualidade.