A Portaria GM/MS nº 11.442, publicada em 26 de maio de 2026, autoriza o Ministério da Saúde a repassar R$ 10.660.370,00 a 21 Estados, Municípios e ao Distrito Federal para custeio temporário da Atenção Especializada à Saúde.
Os recursos provêm de emendas parlamentares e serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme previsto na portaria. As propostas foram inseridas no sistema InvestSUS e deverão ser acompanhadas pelos respectivos Fundos de Saúde.
Entre os beneficiários, o Fundo Municipal de Saúde de Campestre de Goiás (GO) receberá R$ 48.116,00, o Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora (MG) R$ 200.000,00, e o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba (FESEP) receberá três propostas somando R$ 3.200.000,00. Outros municípios de São Paulo, como Américo Brasiliense e Taubaté, recebem R$ 200.000,00 e R$ 953.790,00, respectivamente.
A liberação desses recursos permite a ampliação ou manutenção de serviços de alta complexidade, como oncologia, cardiologia e hemodiálise, beneficiando a população local que depende do SUS para tratamento especializado.