Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 71,8 mil para equipamentos de saúde em Cacoal (RO)
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.757, autorizou a transferência de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde de Cacoal, em Rondônia. O valor total destinado é de R$ 71.878,00, conforme publicado no Diário Oficial da União desta data.
Os recursos têm como finalidade específica a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município. A transferência será efetuada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas para a modalidade de repasse.
A gestão e a aplicação dos valores deverão seguir as normas federais. A prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deve ser aprovado pelo Conselho local de saúde do município.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde local, garantindo que o município de Cacoal possa adquirir os insumos necessários para o atendimento à população.