O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.251, autorizou a transferência de recursos federais para dois fundos municipais de saúde no estado de São Paulo. Os municípios beneficiados são Descalvado e Miguelópolis, que juntos receberão um total de R$ 628.400,00.
Os valores, R$ 314.200,00 para cada município, são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde locais. O repasse será efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após a confirmação de que as condições previstas para a modalidade de transferência foram atendidas.
O processamento das propostas e a gestão dos recursos ocorrerão por meio do sistema InvestSUS. A prestação de contas sobre a aplicação integral dos valores deverá ser realizada pelos fundos municipais por meio do Relatório Anual de Gestão, que precisa ser aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
Esta autorização visa fortalecer a infraestrutura de saúde nos dois municípios paulistas, garantindo a disponibilidade de novos equipamentos e materiais necessários para o atendimento à população.