Ministério da Saúde autoriza repasse de R$ 2,55 milhões para ampliar UBS em AP, PI e SP

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.487, autorizou a transferência de R$ 2.552.832,00 para três municípios brasileiros visando a ampliação de suas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida beneficia Macapá (AP), João Costa (PI) e São Carlos (SP), conforme publicado no Diário Oficial da União.

Os recursos serão repassados em parcela única diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, seguindo o modelo de transferência Fundo a Fundo. O valor total destinado a Macapá é de R$ 1.452.937,00; João Costa receberá R$ 399.972,00; e São Carlos terá acesso a R$ 699.923,00 para as obras.

Os municípios beneficiados deverão registrar o andamento das obras no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB) e prestar contas da aplicação dos valores por meio do Relatório Anual de Gestão, que deve ser aprovado pelo conselho local de saúde.

Esta autorização visa garantir a melhoria da infraestrutura da atenção primária à saúde, permitindo que as cidades ampliadas suas unidades para melhor atender a população local.