Em 18 de maio de 2026, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 11.293, autorizou a transferência de R$ 11.484.220,00 a 35 municípios de 12 estados para a compra de equipamentos e materiais permanentes destinados a estabelecimentos de saúde.
Os municípios beneficiados incluem localidades do Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. O repasse será efetuado em parcela única, diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, mediante processamento no sistema InvestSUS, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde, conforme previsto na portaria. A prestação de contas será realizada anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que deverá ser aprovado pelo Conselho Local de Saúde de cada município.
A medida visa reforçar a infraestrutura de saúde nos municípios participantes, possibilitando a modernização de equipamentos e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população local.