O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.405, autorizou a transferência de recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde em nove municípios localizados nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e São Paulo.
A soma total dos valores liberados alcança R$ 1.792.096,00. Os recursos serão repassados em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde, utilizando a plataforma InvestSUS para o processamento das propostas.
Entre os beneficiados estão municípios como Peixoto de Azevedo (MT), que receberá o maior valor individualmente (R$ 607.992,00), e a capital São Paulo (SP), que teve duas propostas aprovadas somando R$ 714.141,00. A portaria detalha os valores específicos para cada fundo municipal de saúde.
A aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelos respectivos conselhos locais de saúde, garantindo a fiscalização da aplicação dos fundos federais na infraestrutura hospitalar e ambulatorial.