O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 9.394, autorizou a transferência de recursos federais para dois municípios do Nordeste visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suas unidades de saúde. Os beneficiados são Paulista, na Paraíba (PB), e Betânia, em Pernambuco (PE).
O valor total destinado às duas cidades soma R$ 1.107.085,00. O município de Paulista receberá R$ 899.961,00, enquanto Betânia terá acesso a R$ 207.124,00. Os repasses serão efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após o processamento das propostas no sistema InvestSUS.
Os recursos são destinados especificamente à compra de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde locais. A aplicação financeira deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão, que será aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
Esta medida visa fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde municipais, garantindo que os fundos federais cheguem aos municípios para investimentos diretos em equipamentos necessários ao atendimento da população.