O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 9.988/2025, que promove ajustes na estrutura da Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) responsável por monitorar o contrato de gestão firmado entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah.
A alteração modifica a composição da comissão, que passa a incluir representantes de setores específicos do Ministério da Saúde. Foram adicionados membros do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Além da mudança na composição, a Portaria atualiza o Artigo 5º, determinando que a CAA deverá elaborar um relatório final anual sobre suas atividades, o qual será encaminhado diretamente ao Ministro de Estado da Saúde. A medida visa aprimorar o monitoramento e a avaliação do desempenho da gestão contratual.
Essas atualizações estruturais visam garantir um acompanhamento mais detalhado e específico das atividades realizadas sob o contrato de gestão com a Rede Sarah, uma instituição que presta serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).