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O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, em 1º de setembro de 2026, a Portaria GM/MPO nº 376, que abre crédito suplementar de R$ 956.750.693 para o Ministério dos Transportes. O ato foi assinado pelo ministro Bruno Moretti e saiu em edição extra do Diário Oficial da União.
O crédito reforça dotações do Orçamento Fiscal da União e será executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), conforme o Anexo I da portaria. Entre as ações contempladas estão a construção de trecho da BR-319/AM, a construção da segunda ponte sobre o Rio Guaíba e acessos, no Rio Grande do Sul, e a adequação de trechos das BR-104/AL, BR-304/RN, BR-330/PI, BR-116/RS, BR-020/GO e BR-267/MS.
A portaria também prevê R$ 490 milhões para intervenções de recuperação e restauração de rodovias federais: R$ 105 milhões na Região Norte, R$ 70 milhões no Nordeste, R$ 45 milhões no Sudeste e R$ 270 milhões no Sul.
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Segundo o texto, os recursos necessários vêm da anulação de dotações orçamentárias. Os cancelamentos incluem verbas do Ministério dos Transportes e da unidade Valec — Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., destinadas a estudos e planejamento de infraestrutura, concessões rodoviárias, projetos e autorizações ferroviárias e ao Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). Assim, a portaria amplia as dotações para ações rodoviárias, enquanto reduz dotações de outras programações do orçamento do ministério.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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