Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar diretrizes do tratamento do Transtorno Bipolar
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SECTICS), publicou nesta quarta-feira (22) a abertura de uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Transtorno Bipolar.
A iniciativa visa incorporar as recomendações do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativas ao tratamento da condição.
Interessados em participar têm um prazo de 20 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação, para enviar suas manifestações. As contribuições devem ser devidamente fundamentadas e submetidas por meio de um formulário específico disponível no site da Conitec.
A Secretaria-Executiva da Conitec será responsável por analisar todas as sugestões recebidas. Este processo garante a participação social na definição das tecnologias e tratamentos que serão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Transtorno Bipolar.