O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Portaria MJSP nº 1.336, assinada em 29 de outubro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3 de novembro) e vale desde a publicação.
A atuação terá caráter episódico e planejado, pelo período de 180 dias. Poderá abranger as atividades e os serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A operação terá apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. O contingente seguirá o planejamento da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O emprego ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará e da União, no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas). A portaria cita o Processo Administrativo nº 08000.026462/2023-63.
Antes da portaria, a Justiça Federal havia determinado o envio da Força Nacional em até 48 horas para conter uma invasão na área, segundo reportagem do site Racismo Ambiental.