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O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (25/08), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria MF nº 2.571, que altera a vigência da subvenção econômica da Gasolina “A”. O ato foi assinado em 25 de agosto de 2026.
A portaria altera a Portaria MF nº 2.198, de 23 de julho de 2026, e estabelece que a subvenção econômica terá vigência até 9 de setembro de 2026. A medida é fundamentada no art. 1º, § 2º, da Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026.
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A nova regra entra em vigor em 26 de agosto de 2026.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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