A Portaria MEC nº 336, publicada em 17 de abril de 2026, institui o Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação, com o objetivo de fortalecer a participação juvenil e melhorar os índices de desigualdade educacional nas escolas brasileiras.
O programa estabelece diretrizes que incluem a promoção do protagonismo juvenil, a inclusão de diversidade nas representações escolares e a colaboração entre entes federados. A adesão das redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal será voluntária, mediante assinatura de instrumento disponibilizado pelo MEC, e implicará contrapartidas como envio de informações, cadastramento de bolsistas e estímulo à participação nas ações do programa.
Para viabilizar as ações, o MEC poderá repassar recursos por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR), lançar editais específicos, oferecer formação para lideranças estudantis e gestores, e conceder bolsas a coordenadores estaduais e agentes de governança. A governança do programa será dividida em consultiva e executiva, envolvendo comissões nacionais, comitês de acompanhamento e agentes de governança em todo o país.
A iniciativa busca ampliar a participação dos estudantes nas decisões escolares, contribuir para a redução das desigualdades educacionais e fortalecer o vínculo dos jovens com a escola, impactando diretamente a comunidade escolar e o sistema de ensino público.