O Ministério da Cultura (MinC) formalizou a prorrogação de ofício do termo de parceria número 00001/2025, que beneficia a Sociedade Recreativa, Socio-Cultural e Afro-Religiosa do Abacá São Jorge. O ato administrativo, assinado em 16 de dezembro de 2025 pelo Secretário Henilton Parente de Menezes, estende a vigência do acordo.
A prorrogação estabelece um valor total de R$ 100.000,00 para a execução das atividades previstas, sem exigência de contrapartida financeira da entidade convenente. A nova vigência do termo de parceria se estende de 27 de novembro de 2025 até 09 de dezembro de 2026.
Esta decisão de prorrogação foi fundamentada no inciso VI do artigo 30 da Portaria Interministerial 127/2008. A manutenção do convênio garante a continuidade do apoio financeiro federal a projetos culturais desenvolvidos pela Sociedade do Abacá São Jorge, conforme estabelecido no instrumento original.