O Ministério da Cultura (MINC) formalizou a prorrogação de ofício do convênio código 977406, firmado com o Município de Palmital (CNPJ 44.543.981/0001-99). A decisão, assinada pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Parente de Menezes, visa garantir a continuidade de um projeto cultural na cidade.
A prorrogação estabelece uma nova vigência para o acordo, que agora se estende de 1º de setembro de 2025 até 11 de novembro de 2026. O valor total do convênio é de R$ 433.156,00, dos quais R$ 183.156,00 correspondem à contrapartida municipal.
Esta medida administrativa, fundamentada no artigo 30, inciso VI da Portaria Interministerial 127/2008, assegura que os recursos destinados à iniciativa cultural em Palmital possam ser aplicados dentro do novo prazo estabelecido.
Para os cidadãos de Palmital, a prorrogação significa a continuidade dos trabalhos e atividades previstas no projeto cultural que está sendo executado com o financiamento federal.