O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha Leandro, assinou em 13 de novembro de 2026 a Portaria SEFIC/MINC nº 780, publicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2026. O ato homologa 169 projetos culturais e audiovisuais que cumpriram os requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/1991, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente, e que agora passam à fase de obtenção de doações e patrocínios.

Somados, os valores aprovados chegam a R$ 249.427.567,22. Trata-se do limite autorizado para captação por incentivo: não são recursos pagos pelo governo. Segundo o Ministério da Cultura, o mecanismo autoriza o proponente a buscar patrocínios e doações, e a aprovação não garante que o dinheiro será arrecadado.

O maior valor é o do Festival Cultura Tricolor, da Winners Participações Societárias Ltda., com R$ 11.481.562,50, para apresentações de música e dança em Osório (RS). Em seguida aparecem o Festival Raízes da Terra – 2ª edição (R$ 11.112.756,00), o festival Expedição Titanic (R$ 9.486.208,00) e o musical O Grande Gatsby (R$ 9.446.404,50). O projeto Moska 60: Busca Vida / Eunigma, do cantor Paulinho Moska, pode captar R$ 5.999.998,09.

Os projetos estão distribuídos em Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades. A maioria consta do Anexo I, enquadrada no artigo 18, § 1º da Lei Rouanet. Há ainda um Anexo II, com projetos de Música e Humanidades.

Há também vários projetos de territórios criativos na área de Humanidades, com valores próximos de R$ 6 milhões, como o Território Criativo Lagoinha, em Belo Horizonte (R$ 5.998.227,00), e o Paraitinga Criativa (R$ 5.998.864,00).

Na maior parte dos projetos, o prazo de captação vai de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2026. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.