A Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura, homologou 102 projetos culturais e audiovisuais pela Portaria SAV/MINC nº 59, assinada em 10 de novembro de 2026 pela secretária Joelma Oliveira Gonzaga e publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2026. Segundo o texto, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente e passam à fase de obtenção de doações e patrocínios.
O total autorizado para captação soma R$ 58.223.167,48. São valores-limite para captar via incentivo, e não recursos já pagos pelo governo. Todos os projetos constam na área Audiovisual (artigo 18, § 1º) e têm prazo de captação de 11 de novembro a 31 de dezembro de 2026. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O maior limite é do projeto "Cinema em Movimento – Ano XXI", da MEIOS DE PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA, com R$ 4.522.123,50. Ele prevê ações nas 27 Unidades da Federação, em 81 municípios, com 500 exibições, 10 oficinas de audiovisual e a produção de 10 curtas-metragens, beneficiando 25 mil pessoas.
A lista reúne documentários, médias e curtas-metragens, webséries, podcasts, jogos eletrônicos e festivais. Entre eles estão o 19º Festival Internacional do Documentário Musical (IN-EDIT BRASIL), da IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA, com R$ 899.298,84, e o CINEESPORTE, do INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST, com R$ 242.225,78. O instituto também tem o CINEFOOT FF, festival de cinema de futebol feminino, com R$ 590.124,92.