A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026 a Portaria SAV/MinC nº 46, que homologa 56 projetos culturais e audiovisuais. Assinado em 10 de setembro, o ato permite que os proponentes passem à fase de obtenção de doações e patrocínios para executar os projetos.
O valor total autorizado como limite de captação é de R$ 81.099.564,62. O maior projeto é “Cine Brasília: Patrimônio Vivo do Cinema Nacional”, com limite de R$ 15.017.612,11 para gestão, manutenção, requalificação e programação do cinema. Também estão na lista o “Cinemateca Brasileira — Plano Anual 2027”, com R$ 10.743.818,27, e o “Plano Anual Espaço Augusta Cinema 2027”, com R$ 9.924.675,00.
Os projetos incluem desenvolvimento de jogos eletrônicos, documentários, festivais, ações de formação e produções que usam inteligência artificial. Na maioria dos casos, o prazo de captação vai de 11 de setembro a 31 de dezembro de 2026; para o projeto “FEST CINE SAQUA — 3ª EDIÇÃO”, o prazo termina em 28 de novembro.
A homologação autoriza a busca por doações e patrocínios dentro dos limites definidos, mas não significa que os valores já tenham sido pagos ou recebidos pelos proponentes.