A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura publicou em 8 de setembro de 2026 a Portaria SAV/MinC nº 45, assinada em 4 de setembro, que homologa 33 projetos culturais e audiovisuais. Com a medida, os projetos passam à fase de obtenção de doações e patrocínios por meio de incentivo fiscal.
O total autorizado para captação é de R$ 32.363.914,38. O maior limite individual, de R$ 14.261.700,00, é do Plano Bianual Instituto Burburinho 2027-2028, da ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO, voltado a ações gratuitas de arte, tecnologia e cidadania para estudantes de 10 a 18 anos.
Entre os projetos homologados estão a série de animação infantil “Animazoo Recontos e ReFábulas”, da ANIMAZOO ENTRETENIMENTO LTDA., com limite de R$ 1.019.244,02; o documentário “Café Futebol Feminino”, sobre a trajetória das mulheres no futebol brasileiro, com R$ 871.459,60; e o documentário “São Gabriel da Palha A Capital Nacional do Café Conilon”, sobre a história da cafeicultura no município capixaba, com R$ 192.084,75.
A captação está autorizada de 8 de setembro a 31 de dezembro de 2026. A portaria informa que os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade previstos na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 11.453/2023 e na instrução normativa vigente. A autorização estabelece um limite para a busca de recursos e não significa que os valores já tenham sido captados ou pagos.