A Portaria MINC nº 283, publicada em 21 de maio de 2026, institui o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, sob responsabilidade do Ministério da Cultura.
O programa tem como objetivo mapear, reconhecer, valorizar, preservar e difundir os saberes, práticas e tecnologias de mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades, criando uma rede nacional e uma plataforma digital colaborativa para registro e divulgação desses conhecimentos.
A execução ficará a cargo da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, que coordenará ações de levantamento, formação, parcerias com estados, municípios e entidades privadas, além de propor editais e convênios para financiar as atividades previstas.
A iniciativa busca fortalecer a diversidade cultural brasileira, garantir a memória das comunidades tradicionais e promover a participação social na preservação do patrimônio imaterial, beneficiando tanto os detentores dos saberes quanto a sociedade em geral.