A Portaria nº 281, publicada em 21 de maio de 2026, institui o Programa Festejos Populares do Brasil, sob responsabilidade do Ministério da Cultura. O ato tem como objetivo reconhecer, preservar e incentivar festas tradicionais e populares em todo o território nacional.
O programa prevê ações como o mapeamento das celebrações regionais, a elaboração de um calendário nacional de festas, capacitação de mestres e agentes culturais, e o apoio à produção de artes, gastronomia e artesanato vinculados às festividades. Também estabelece diretrizes para parcerias entre governos federais, estaduais e municipais, além de possíveis convênios com a iniciativa privada.
Para a população, a iniciativa busca fortalecer a economia da cultura, gerar emprego e renda nas comunidades, e garantir a continuidade de manifestações que compõem a identidade cultural brasileira. O programa será financiado com recursos da Lei Orçamentária Anual do Ministério da Cultura, podendo contar com apoio de outras fontes públicas ou privadas.