O Ministério do Desenvolvimento Social e da Família e a Secretaria da Agricultura Familiar assinaram, em 13 de maio de 2026, termo aditivo que prorroga a vigência do convênio até 22 de novembro de 2027.
O aditivo acrescenta aporte adicional de R$ 8.538.552,00, elevando o valor total do convênio para o mesmo montante, com contrapartida de R$ 538.552,00. O período de execução passa a ser de 23/05/2026 a 22/11/2027.
Os recursos serão aplicados ao programa de apoio à agricultura familiar, beneficiando pequenos produtores rurais e contribuindo para a segurança alimentar nas áreas atendidas.
A prorrogação garante a continuidade das ações previstas até o final de 2027, reforçando o compromisso do governo federal com o desenvolvimento do setor agrícola familiar em todo o país.