A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, homologou 340 projetos culturais e audiovisuais pela Portaria SEFIC/MINC nº 769, assinada em 10 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro. O ato é assinado pelo secretário Thiago Rocha Leandro e entra em vigor na data da publicação.
Segundo a portaria, os projetos atenderam aos requisitos de admissibilidade da Lei nº 8.313/91, do Decreto nº 11.453/2023 e da instrução normativa vigente, e agora passam à fase de obtenção de doações e patrocínios. O prazo de captação indicado para os projetos vai de 11/11/2026 a 31/12/2026.
Somados, os valores aprovados chegam a R$ 293.744.413,10. Trata-se do limite autorizado para captação com incentivo, não de dinheiro já pago ou repassado pelo governo. O maior valor individual é o do espetáculo "Hebe - O Musical", da Lord Lu Produções Ltda., em São Paulo: R$ 11.361.086,70.
Os projetos estão divididos em áreas como artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus e memória. A maioria está no Anexo I (artigo 18, § 1º, da lei); o Anexo II reúne projetos de música e humanidades enquadrados no artigo 26, § 1º.
Entre as artes cênicas aparecem o "FIH2 - Festival Internacional de Danças Urbanas - Edição Especial", de O N EVENTOS LTDA, em Curitiba, com R$ 1.487.771,71, e a "Ópera da Serra da Capivara", da ASSOCIACAO CASA DA OPERA, em São Raimundo Nonato (PI), com R$ 1.505.856,00. Outra proposta com o mesmo título foi aprovada em nome de outra proponente, a Mucha Amora Produções Culturais.
Na música, constam o "Festival Pópera Brasil - Primeira Edição" (R$ 6.220.579,11) e "Francis Hime celebra Tom Jobim" (R$ 941.286,00, no Anexo II). Em artes visuais, estão a exposição "Mercedes Sosa, um legado de voz e alma", no MIS-SP, e o programa de exposições "MAG em Movimento", no Museu de Arte de Goiânia.