O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 818/2025, que estabelece a distribuição e o remanejamento de cargos de direção (CD) e funções gratificadas (FG) entre a pasta ministerial e as Instituições Federais de Ensino (IFEs) que compõem a Rede Federal.
A medida visa consolidar estruturas organizacionais de unidades da Rede Federal, conforme detalhado no Anexo I, que transfere cargos como CD2, CD4, FG1 e FG2 do MEC para diversas IFEs. Paralelamente, o Anexo II prevê o remanejamento de cargos de direção CD3 das IFEs de volta para o Ministério da Educação.
Além disso, a Portaria determina a distribuição de cargos adicionais (Anexo III) para apoiar a implantação de novas unidades de ensino previstas na expansão do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Instituições como IFMG, IFSP e IFES receberam um número significativo de cargos nessas movimentações.
Essa otimização na alocação de cargos de gestão e funções administrativas impacta diretamente a capacidade operacional e a estrutura gerencial de dezenas de Institutos Federais em todo o país, afetando a organização interna dessas instituições de ensino profissional e tecnológico.