O Ministério da Educação (MEC) publicou, em 16 de dezembro de 2025, a Portaria nº 831, que designa os membros, titulares e suplentes, do Fórum Nacional de Educação (FNE). A medida visa atualizar a composição do Fórum, que é um espaço consultivo fundamental para as deliberações sobre as políticas educacionais no país.
A portaria altera uma norma anterior (Portaria MEC nº 478/2023) e revoga o anexo de uma portaria de março de 2025. A atualização inclui a nomeação de representantes indicados por diversas entidades, órgãos governamentais, associações, sindicatos e movimentos sociais, conforme detalhado no anexo da nova publicação.
Entre os órgãos e entidades representados estão secretarias do próprio MEC, a Capes, o Inep, o Conselho Nacional de Educação (CNE), comissões do Senado e da Câmara, além de associações de reitores, sindicatos de trabalhadores da educação e movimentos estudantis e sociais.
A designação desses representantes é relevante, pois o FNE tem papel crucial na discussão e proposição de diretrizes para a educação brasileira, impactando diretamente a formulação de políticas públicas no setor.