O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), formalizou um Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Parobé, no Rio Grande do Sul. O acordo, de número 42/2025, visa a aplicação conjunta de ações de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
O foco da parceria será a realização de inspeções, incluindo exames ante e post mortem, com a possibilidade de intercâmbio de servidores públicos entre as esferas municipal e federal para a execução das tarefas. A cooperação será válida por 36 meses, com início em 17 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada.
É importante notar que o acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre o MAPA e a prefeitura. Cada parte será responsável por arcar com suas próprias despesas, como custos de pessoal e deslocamentos, conforme previsto em seus respectivos orçamentos.
Esta iniciativa visa fortalecer a fiscalização sanitária local, garantindo a segurança dos produtos de origem animal comercializados na região de Parobé/RS.