O Ministério da Saúde autorizou o Fundo Municipal de Saúde de Macaíba, no Rio Grande do Norte, a receber R$ 385.723,00 em recursos federais. A autorização foi formalizada pela Portaria GM/MS nº 9.466, publicada no Diário Oficial da União.
Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município. A transferência dos recursos será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, por meio do sistema InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas.
O documento oficial determina que a aplicação dos recursos deverá ser comprovada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde.
Esta liberação de verba federal visa fortalecer a infraestrutura de saúde local, permitindo a renovação ou aquisição de bens essenciais para o atendimento à população de Macaíba.