Lei reconhece oficialmente a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como cultura nacional
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.319, de 26 de dezembro de 2025, que reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional brasileira.
A nova legislação estabelece formalmente a importância artística e cultural do trabalho do músico para o país. A lei entra em vigor imediatamente a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O reconhecimento oficial visa valorizar a contribuição de Sebastião Tapajós ao cenário musical e assegurar a preservação de seu legado artístico para as futuras gerações. A sanção foi assinada em Brasília, em 26 de dezembro de 2025.