IFPB aplica impedimento de licitar por 6 meses à SUPERAR LTDA. por inexecução contratual
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) comunicou a aplicação de uma penalidade à empresa SUPERAR LTDA. A sanção consiste no impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de seis meses.
A decisão foi formalizada após a apuração de inexecução total de um contrato, conforme detalhado no processo administrativo nº 23381.003313.2025-44. A penalidade tem efeito imediato a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
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Para o cidadão, esta medida significa que a SUPERAR LTDA. não poderá participar de concorrências ou firmar novos contratos com o governo federal durante o prazo estabelecido. A ação visa garantir a correta execução dos serviços contratados com a administração pública.