O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em atos assinados pelo gerente Renato Sales Bizerra Aguiar, a outorga de autorizações de uso de radiofrequência para 11 empresas e associações de comunicação. As autorizações, datadas de 12 de dezembro de 2025, abrangem diversos serviços, incluindo radiodifusão comunitária, sonora (AM e FM) e retransmissão de sinais digitais.
As permissões se distribuem por oito estados brasileiros. Entre as localidades beneficiadas estão Piaçabuçu (AL) para radiodifusão comunitária; Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC) para geradoras de som e imagem digital; e diversas cidades no Maranhão (MA) para retransmissão digital, como Santa Luzia e Barreirinhas.
Outras autorizações foram concedidas para serviços de radiodifusão sonora em São Sebastião da Boa Vista (PA), Mongaguá (SP), Parintins (AM) e Caruaru (PE). A concessão do uso da radiofrequência é um passo essencial para que as entidades possam operar legalmente seus serviços de comunicação nas respectivas localidades.
Para o cidadão, esta publicação formaliza a permissão para que novos ou antigos serviços de rádio e televisão possam transmitir seus conteúdos, garantindo a continuidade ou o início da operação legal dos meios de comunicação nas regiões mencionadas.