O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.061, autorizou a transferência de recursos federais para três Fundos Municipais de Saúde no Mato Grosso (MT). O montante total destinado é de R$ 948.534,00, conforme publicação no Diário Oficial da União.
Os valores serão destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde nos municípios de Aripuana, Campo Novo do Parecis e Juara. Cada um dos três fundos receberá um repasse próximo a R$ 317 mil, totalizando a quantia autorizada.
Os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS para o processamento. A prestação de contas sobre a aplicação dos fundos deverá ser realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelos conselhos locais de saúde.
Esta autorização visa apoiar o fortalecimento da infraestrutura de saúde pública nos municípios beneficiados, permitindo a renovação de equipamentos essenciais para o atendimento à população local.