O Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 10.111, autorizou a transferência de R$ 385.723,00 em recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde de Riacho dos Cavalos, no estado da Paraíba (PB).
Os valores são destinados especificamente à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os estabelecimentos de saúde do município. A transferência será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, utilizando a plataforma InvestSUS, após o cumprimento das condições estabelecidas pela Portaria.
A publicação oficializa a liberação dos fundos, que são essenciais para a modernização da infraestrutura e do suporte material das unidades de saúde locais.
A prestação de contas sobre a aplicação integral dos R$ 385.723,00 deverá ser efetuada por meio do Relatório Anual de Gestão, que precisa ser aprovado pelo conselho local de saúde do município.