A Portaria GM/MS nº 11.491, publicada em 29 de maio de 2026, autoriza o repasse de R$ 39,403,971 para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 71 municípios de 14 estados brasileiros.
Os recursos serão transferidos em parcela única ao Fundo Nacional de Saúde e processados pelo Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio do InvestSUS Gestão. Cada município deverá prestar contas anualmente e atualizar o andamento das obras no SISMOB, conforme determina a portaria.
A medida visa melhorar a infraestrutura de atenção primária, ampliando a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços de saúde nas localidades beneficiadas.